Central do ClienteCom esse entendimento, a corte julgou inconstitucional o artigo da norma que criou o serviço de Radiodifusão Comunitária que proibia manifestações políticas ou religiosas nas RadCom Na prática, Rádios Comunitárias declaradamente evangélicas, católicas ou de outras religiões, bem como Rádios Comunitárias com posição política de Direita ou de Esquerda, entre outras, não devem ser punidas […]
Categoria: RÁDIOS COMUNITÁRIAS
Em audiência pública no Conselho de Comunicação Social (CCS) na segunda-feira, 6, o Ministério das Comunicações e a Anatel apontaram “inviabilidades técnicas” para o aumento da potência das rádios comunitárias. A ação está prevista no PL 10.637/18 (originário do PLS 513/17), já aprovado pelo Senado e em análise na Câmara. O texto estabelece que as […]
Para a Anatel e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), os projetos de lei que tratam do aumento de potência e liberação da venda de comerciais pelas rádios comunitárias (Radcom) e tramitam no Congresso Nacional não são factíveis. Em debate realizado pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional nesta segunda-feira, 6, […]
O Senado aprovou na noite desta terça-feira (10) projeto que aumenta a potência das rádios comunitárias. A redação final prevê a ampliação de 25 para 150 watts. As rádios comunitárias ganharam legislação própria em 1998. A Lei 9.612, daquele ano, estabeleceu regras específicas para essas estações, limitando o canal por comunidade a um e […]
A proposta do (PLS 55/2016), de autoria de Donizeti Nogueira (PT-TO), foi aprovada nessa quarta-feira (6), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado O projeto acrescenta artigo à Lei 9.612/1998, de Radiodifusão Comunitária. O senador Donizeti defende que as emissoras, precisam da verba para custear despesas básicas como contas de água e luz. […]
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) publicou, nesta segunda-feira (4), edital para seleção pública de fundações e associações interessadas em prestar o serviço de radiodifusão comunitária em municípios dos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. Ao todo estão em oferta […]